O programa Bolsa Verde foi lançado na quarta-feira, 28 de setembro, no Teatro Nacional de Manaus, por meio do Pacto Norte, programa de transferência de renda, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A presidente Dilma Rousseff foi quem apresentou o projeto.

O programa, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, é semelhante ao Bolsa Família. O primeiro pagamento, que será efetuado em outubro de 2011, vai beneficiar 3.500 famílias de extrativistas da Amazônia Legal, com R$ 300,00 a serem pagos trimestralmente pela Caixa Econômica Federal.
Segundo Andréa Oncala, diretora substituta de Extrativismo e uma das coordenadoras do Bolsa Verde no MMA, atualmente existe cerca de 4.500 termos de adesão a serem assinados em assentamentos ambientalmente diferenciados que deverão receber o pagamento ainda este ano. “A meta do ministério é atender, em 2011, 18 mil famílias”, enfatiza a diretora. O objetivo do programa é atender 75 famílias, até 2014.
Durante a cerimônia, a presidente assinou o decreto que regulamenta o Bolsa Verde juntamente com uma chefe de família e líder comunitária – representante dos extrativistas. “Escolhemos uma mulher para seguirmos os critérios previstos pelo Programa Bolsa Família e um deles é que o responsável familiar seja uma mulher”, explicou Andréa.
O benefício
Para receber o benefício, as famílias de extrativistas devem estar cadastradas no Bolsa Família, integrar o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), encontrar-se em estado de extrema pobreza (renda familiar per capita de R$ 70,00) e exercer uma atividade de conservação. O auxílio tem validade de vigência de dois anos podendo ser renovável por mais dois.
De acordo com Cláudia Calório, diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, o ministério irá adotar duas estratégias de monitoramento das áreas em que atuam os beneficiários:
• Monitoramento anual a ser feito pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) – Rastreamento orbital via satélite.
• Estratégia amostral -Visitas à famílias e, por amostra, o Governo Federal avaliará o impacto do programa.
Plano Brasil sem Miséria
O Brasil Sem Miséria é um plano nacional de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva que visa a retirar da miséria os 16,2 milhões de brasileiros que, segundo o Censo 2010 do IBGE, ainda sobrevive nessa situação.
Fonte: Mundo Sustentável
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